0000661-65.2012.8.03.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MILCKSE NEI DOS SANTOS

CPF 029.***.***-80

Autor

CHEGADINHO OU FRAN

ALCUNHA

MILCKSE NEI DOS SANTOS

CPF 029.***.***-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR

OAB/PA 6469•Representa: ATIVO

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR

OAB/PA 6469•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000192/2025 de 17/10/2025.

25/10/2025, 01:00

Petição 396.

21/10/2025, 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2025, 10:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

20/10/2025, 13:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

20/10/2025, 13:46

Prorrogação de Prazo

19/10/2025, 17:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2025 em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000192/2025

16/10/2025, 19:10

DECISÃO (15/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2025

16/10/2025, 13:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/10/2025, 13:05

Em Atos do Juiz. DECISÃODesarquive-se. Habilite-se o advogado peticionante - mov. 390. Em seguida, intime-o para ciência e requerimento em 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornar ao arquivo.

15/10/2025, 13:30

DESARQUIVAMENTO E HABILITAÇÃO

09/10/2025, 17:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 70.

28/12/2016, 10:22

Ofício Nº: 001707/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DO JARI ( COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 28/12/2016

28/12/2016, 10:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001056

•05/07/2016, 14:20

TipoProcessoDocumento#6001057

•01/09/2015, 11:56