6001720-41.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA COSTA MACIEL

OAB/AP 675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001720-41.2025.8.03.0008. APELANTE: ROSIVAN DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MANOEL DA COSTA MACIEL - AP675-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO ROSIVAN DA SILVA OLIVEIRA, por meio de advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que julgou procedente a pretensão dedu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001720-41.2025.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ROSIVAN DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA COSTA MACIEL - AP675-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 08:12

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 19:38

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de ciência

12/01/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:39

Sentença

•12/12/2025, 17:17

Termo de Audiência

•19/11/2025, 09:49

Decisão

•17/11/2025, 10:10

Decisão

•11/11/2025, 10:38

Decisão

•17/10/2025, 10:14

Decisão

•26/09/2025, 10:28

Decisão

•05/08/2025, 09:07

Decisão

•05/06/2025, 13:39