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0044552-23.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 67.905,87
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SALIM SANTIAGO LEITE
CPF 225.***.***-78
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DIEGO TERAN LEITE
OAB/AP 3304•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044552-23.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SALIM SANTIAGO LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Conforme se extrai dos autos da demanda coletiva (processo 0029596-46.2015.8.03.0001), foi proferida decisão no ID 26332835 chamand Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044552-23.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SALIM SANTIAGO LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Houve o não acolhimento da exceção de pré-executividade do Estado do Amapá no processo principal (autos 0029596-46.2015.8.03.0001), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044552-23.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SALIM SANTIAGO LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Determino o levantamento da suspensão dos autos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIANTE DO EXPOSTO, considerando o grande lapso temporal desde o ajuizamento do fei
14/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:54Certifico que renovo a suspensão do feito, nos termos determinados na decisão de evento #41
07/03/2024, 13:38Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)
04/03/2024, 14:25Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
06/02/2024, 11:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/02/2024, 11:43Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.
30/01/2024, 21:54Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 13:53:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/01/2024, 07:45pedido de prosseguimento do feito nos termos que seguem:
22/01/2024, 16:57Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 13:53:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO TERAN LEITE (Advogado Autor).
22/01/2024, 16:56Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 13:53:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO TERAN LEITE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/01/2024, 13:53Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 32.
22/01/2024, 13:53Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000082/2024-GAB/PGJ
22/01/2024, 13:52Documentos
PETIÇÃO
•03/07/2023, 11:25
PROCURAÇÃO
•03/07/2023, 11:25