0044552-23.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 67.905,87

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SALIM SANTIAGO LEITE

CPF 225.***.***-78

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 10:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

11/03/2026, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SALIM SANTIAGO LEITE em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:52

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 12:06

Decisão

•17/03/2026, 16:43

Decisão

•09/01/2026, 10:58

Decisão

•13/11/2025, 10:59

Outros Documentos

•03/11/2025, 16:35

Decisão

•04/03/2024, 14:25

Decisão

•03/07/2023, 14:57

Petição

•03/07/2023, 11:25

Decisão

•30/06/2023, 15:42

Decisão

•24/02/2023, 20:18

Despacho

•17/01/2023, 11:44

Decisão

•06/10/2022, 08:54