0000430-32.2021.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 15:33

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:27

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 12:08

Expedição de Mandado.

21/04/2026, 12:05

Expedição de Mandado.

21/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SPARTACUS DA SILVA BARREIROS, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000430-32.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 16:38

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 08:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

11/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de SPARTACUS DA SILVA BARREIROS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:43

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 14:12

Despacho

•13/05/2025, 13:38

Despacho

•25/10/2024, 16:24

Despacho

•22/08/2024, 12:41

Decisão

•08/03/2024, 17:28

Despacho

•02/02/2024, 13:04

Decisão

•19/01/2024, 10:14

Despacho

•28/04/2023, 14:13

Decisão

•07/11/2022, 12:25

Despacho

•18/10/2022, 13:17

Decisão

•15/06/2022, 10:09

Decisão

•18/04/2022, 19:32

Despacho

•26/01/2022, 12:54

Decisão

•20/09/2021, 13:24

Decisão

•09/08/2021, 18:47