0000430-32.2021.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCOVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

SPARTACUS DA SILVA BARREIROS

CPF 706.***.***-14

Reu

LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES

CPF 020.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 01:02

Certifico que aguarda audiência.

30/06/2025, 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025057814J4OGB

30/06/2025, 11:44

Nº: 4675988, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:43

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 13/05/2025 13:40:49 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

26/05/2025, 06:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - REULEM MORAES BENTES - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025, 11:30

Certifico que não estou conseguindo expedir ofício, motivo pela qual abro novo prazo para requisitar o policial

16/05/2025, 08:21

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

16/05/2025, 08:14

Aguardando preparação de audiência.

13/05/2025, 13:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2025 às 10:00h

13/05/2025, 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2025 às '13:38'h

13/05/2025, 13:38

Em audiência

13/05/2025, 13:38

Substabelecimento.

12/05/2025, 23:32

Certifico que aguarda resposta do ofício #197.

26/03/2025, 12:11

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

14/03/2025, 10:42

Documentos

Nenhum documento disponivel