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0017592-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL CARVALHO VALLES Certifico para os devidos fins que notifico a parte ré Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017592-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL CARVALHO VALLES Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017592-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL CARVALHO VALLES Advogado(s) do reclamado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017592-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
14/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:42Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.
17/07/2025, 13:07Certifico que o réu RAFAEL CARVALHO VALLES informou que seu endereço atual é: Av. dos Goitacazes, nº 157, bairro Beirol. Número telefônico: (96) 98110-6007. A testemunha MARCIA MICHELE PANTOJA FIGUEIREDO comunicou que seus números telefônicos são estes: (96) 98422-3577 e (96) 99147-7879. A testemunha NARACIANE BARBOSA MONTEIRO declarou que seu número telefônico é este: (96) 98148-8857.
14/07/2025, 10:51Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2025 às '10:43'h
14/07/2025, 10:43Em audiência
14/07/2025, 10:43habilitação
14/07/2025, 09:54Mandado
13/07/2025, 22:1211h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
13/07/2025, 21:07Mandado
09/07/2025, 11:18Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício n 165.25-DJD 1º BPM informa impossibilidade de apresentar Militar.
08/07/2025, 14:52MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIANE BARBOSA MONTEIRO COSTA - emitido(a) em 08/07/2025
08/07/2025, 12:20MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIA MICHELE PANTOJA FIGUEIREDO - emitido(a) em 08/07/2025
08/07/2025, 12:19Documentos
Nenhum documento disponivel