Voltar para busca
0017592-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DUMBO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUCIA TELMA CARDOSO DA SILVA
OAB/AP 5502•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO VALLES em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:54Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:54Juntada de Certidão
05/05/2026, 12:32Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2026, 09:04Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2026, 22:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 07:51Decorrido prazo de NARACIANE BARBOSA MONTEIRO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:27Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 10:58Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
13/04/2026, 10:58Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 10:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2026, 22:08Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/04/2026, 22:08Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 11:24Decorrido prazo de MARCIA MICHELE PANTOJA FIGUEIREDO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:14Documentos
Termo de Audiência
•13/04/2026, 10:58
Ato ordinatório
•08/04/2026, 11:24
Ato ordinatório
•05/03/2026, 08:41
Ato ordinatório
•28/01/2026, 11:07
Despacho
•14/07/2025, 10:43
Decisão
•11/12/2024, 20:26
Decisão
•05/09/2024, 23:13