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0021710-15.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
UBATA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 415.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
OAB/AP 539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: UBATA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021710-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência presente a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA. Compareceram os Excelentíssimos Juízes Militares (164º CEJM): Cap QOCBM JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES e 1º Ten QOABM JONATAS NUNES DO NASCIMENTO. Presente o Promo
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência presente a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA. Compareceram os Excelentíssimos Juízes Militares (164º CEJM): Cap QOCBM JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES e 1º Ten QOABM JONATAS NUNES DO NASCIMENTO. Presente o Promo
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: UBATA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: SANDRO E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021710-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
17/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/08/2025, 22:22Em Atos do Juiz. Crime militar cuja competência para julgamento é afeta ao Conselho Permanente.Tratam-se os autos de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de UBATÃ FERREIRA DOS SANTOS como incurso no artigo 309, da Lei nº 9.503/1997, c/c (...)
18/08/2025, 13:26Faço os autos conclusos.
04/08/2025, 10:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
04/08/2025, 10:18Instrução realizada em 31/07/2025 às '13:24'h
31/07/2025, 13:24Em audiência
31/07/2025, 13:24Faço juntada a estes autos da confirmação do recebimento do oficio Nº: 4673555, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - e Nº: 4673559, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2025.
31/07/2025, 12:21Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/07/2025 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.
17/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000106/2025
16/06/2025, 18:44Agendamento de audiência (31/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025
13/06/2025, 11:46Certifico que enviei os ofícios, via email ([email protected]).
13/06/2025, 11:36Documentos
Nenhum documento disponivel