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6001196-56.2025.8.03.0004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.120,18
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 09:00Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 08:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:47Publicado Notificação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:47Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
08/05/2026, 00:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2026, 12:58Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2026, 22:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:02Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 17:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:44Publicado Notificação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001196-56.2025.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 14/04/2026. Macapá, 15 de abril de 2026
16/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 13:24Juntada de decisão
15/04/2026, 07:43Recebidos os autos
15/04/2026, 07:43Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/05/2026, 12:58
Acórdão
•06/03/2026, 12:58
Decisão
•09/12/2025, 11:20
Petição
•20/10/2025, 20:38
Sentença
•09/10/2025, 14:04
Decisão
•05/08/2025, 12:10