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0015918-80.2023.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 612.118,95
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
J FERNANDES SOUSA
CNPJ 38.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015918-80.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J FERNANDES SOUSA, JORGE FERNANDES SOUSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré-executividade e pedido de desbloqueio de valores formulados por JORGE FERNANDES SOUSA (ID 26
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015918-80.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J FERNANDES SOUSA, JORGE FERNANDES SOUSA DECISÃO Antes de apreciar o pedido de desbloqueio formulado pelo exequente, em que alega a ilegitimidade para figurar no polo p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PENHORA ONLINE - SISBAJUD IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015918-80.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015918-80.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J FERNANDES SOUSA, JORGE FERNANDES SOUSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido formulado pela parte executada para reconhecimento da prescrição intercorrente, pugnando pela extinç
17/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:24CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - J FERNANDES SOUSA - ME - emitido(a) em 05/06/2024
05/06/2024, 14:13Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a citação da executada por carta com AR no endereço situado na AV. CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, Nº 2401, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MACAPÁ/AP.
02/06/2024, 22:48Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista a manifestação da parte autora à ordem 45.
20/05/2024, 08:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
20/05/2024, 08:49MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
18/05/2024, 23:11Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 01/05/2024 09:48:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
02/05/2024, 08:31Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 01/05/2024 09:48:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/05/2024, 09:48Faço juntada a estes autos da consulta infrutífera via INFOJUD. Assim, de ordem, promovo a intimação da parte autoa para manifestação no prazo de 5 dias.
01/05/2024, 09:48Certifico que os autos aguardam resultado de pesquisa.
24/04/2024, 09:49Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para que seja efetuada consulta via INFOJUD para busca de eventuais endereços registrados em nome da parte devedora (J FERNANDES SOUSA - ME, CNPJ 38.045.614/0001-62).Vindo o espelho de consulta e havendo endereços novos, exepeça-se o ma (...)
22/04/2024, 18:51Documentos
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