0015888-45.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KEVIN DA SILVA LOPES

CPF 931.***.***-04

Reu

LUIZ HENRIQUE RAPOSO DA SILVA

CPF 006.***.***-51

Reu

BRUNO DE LIMA NASCIMENTO

CPF 006.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 03:19

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

25/07/2025, 11:21

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.

28/05/2025, 07:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2025 às 11:30h

28/05/2025, 07:40

Certifico que foi concedido prazo de 5 (cinco) dias ao Advogado Dr. ELINEI SANTIAGO DE SOUZA para juntada de subestabelecimento.

27/05/2025, 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2025 às '12:27'h

27/05/2025, 12:27

Em audiência

27/05/2025, 12:27

Em audiência

27/05/2025, 12:27

Juntada de substabelecimento Elinei Santiago de Souza.

27/05/2025, 11:27

Mandado

23/05/2025, 04:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2025 09:03:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de renúncia dos poderes ao advogado peticionante (movimento 151), devendo seu nome ser excluído do sistema.Prossiga-se com o feito, expedindo-se o necessário para realização da audiência designada para o dia 27/05/2025.Intime-se. Cum (...)

24/04/2025, 14:21

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #151, torno os autos conclusos.

23/04/2025, 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/04/2025, 10:59

Mandado

22/04/2025, 21:57

Documentos

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