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0023417-81.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WELLERSON BARRETO DOS SANTOS
CPF 037.***.***-93
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023417-81.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLERSON BARRETO DOS SANTOS DECISÃO Habilite-se o causídico do réu nos termos da peça 21112439, em seguida, restitua-se o prazo para apresenta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023417-81.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLERSON BARRETO DOS SANTOS DECISÃO Habilite-se o causídico do réu nos termos da peça 21112439, em seguida, restitua-se o prazo para apresenta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:41Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000143/2025
07/08/2025, 20:39Rotinas processuais (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025
07/08/2025, 10:16Promovo a intimação do acusado WELLERSON BARRETO DOS SANTOS, através de seu advogado para apresentação da defesa prévia, no prazo legal.
07/08/2025, 10:15Intimação (Recebida a denúncia contra WELLERSON BARRETO DOS SANTOS na data: 28/01/2025 20:39:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
31/05/2025, 06:01Notificação (Recebida a denúncia contra WELLERSON BARRETO DOS SANTOS na data: 28/01/2025 20:39:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
21/05/2025, 09:39requer habilitaçao aos autos
24/03/2025, 10:28Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 13:01:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/03/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/03/2025 13:01:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
13/03/2025, 13:02Certifico que encaminho os autos à DPE-AP, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.
13/03/2025, 13:01Decurso de Prazo.
13/03/2025, 13:00Às 10h28min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 163
28/02/2025, 11:43Documentos
Nenhum documento disponivel