0023417-81.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:32

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:13

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 08:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 16:40

Publicado Rotinas processuais em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 20:39

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 17:12

Decisão

•04/11/2025, 08:41

Decisão

•28/01/2025, 20:39