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0026085-59.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEBISON SANTOS CLEOFAS
CPF 001.***.***-98
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
QUIXINHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CLEBISON SANTOS CLEOFAS
CPF 001.***.***-98
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEBISON SANTOS CLEOFAS Advogado(s) do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026085-59.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0026085-59.2023.8.03.0001. APELANTE: CLEBISON SANTOS CLEOFAS Advogado do(a) APELANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO CLEBISON SANTOS CLEOFAS, por meio de defensor público, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que julgou procedentes os pedidos veiculados na denúncia, condenando- Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026085-59.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CLEBISON SANTOS CLEOFAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período de 28/11/2025
18/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 12:57Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 10:41:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/07/2025, 10:41RAZÕES DE APELAÇÃO
08/07/2025, 15:455ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/07/2025, 12:09Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 99).
08/07/2025, 12:06Decurso de Prazo em 20/06/2025.
08/07/2025, 12:05Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.
11/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000102/2025
10/06/2025, 21:20DECISÃO (06/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025
10/06/2025, 08:05Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
10/06/2025, 08:00CÂMARA ÚNICA
09/06/2025, 09:49Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Por fim, enc (...)
06/06/2025, 18:56Documentos
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