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0026085-59.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
QUIXINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:26Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
30/03/2026, 10:54Realizado Cálculo de Liquidação
30/03/2026, 10:54Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/03/2026, 21:12Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2026, 21:12Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2026, 11:56Conclusos para decisão
24/02/2026, 14:57Recebidos os autos
03/02/2026, 10:54Processo Reativado
03/02/2026, 10:54Juntada de certidão
03/02/2026, 10:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/10/2025, 13:29Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2025, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2025, 18:31Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 12:54Documentos
Decisão
•25/02/2026, 11:56
Acórdão
•09/12/2025, 09:17
Ato ordinatório
•23/10/2025, 13:33
Decisão
•06/06/2025, 18:56
Decisão
•06/06/2025, 18:56
Decisão
•29/04/2025, 20:42
Sentença
•21/04/2025, 00:42
Despacho
•17/02/2025, 21:24
Despacho
•23/10/2024, 18:04
Decisão
•14/08/2024, 13:47
Despacho
•25/06/2024, 18:13
Decisão
•24/06/2024, 08:38
Despacho
•05/04/2024, 13:40
Despacho
•04/03/2024, 15:14
Decisão
•19/12/2023, 10:16