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0001144-84.2024.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DENNISSON CORREA DE ALMEIDA
CPF 042.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOEL GONCALVES SILVA
OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENNISSON CORREA DE ALMEIDA Advogad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001144-84.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DENNISSON CORREA DE ALMEIDA Advogad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001144-84.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica]
19/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 15:38Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 19/08/2025.
23/07/2025, 10:33Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 19/07/2025.
18/06/2025, 10:22Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 19/06/2025.
20/05/2025, 12:20Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 19/05/2025.
29/04/2025, 09:24Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 18/04/2025.
26/03/2025, 09:30Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 18/03/2025.
20/02/2025, 08:33Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.
23/01/2025, 09:53Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. informando seu não comparecimento no mês anterior, por não conseguir se ausentar de seu trabalho. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 18/02/2025.
07/01/2025, 09:05Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu DENNISSON CORREA DE ALMEIDA, portador do RG nº 7307068-PC/PA e CPF nº 042.999.072-30, para cumprir as condições de suas Medidas Cautelares diversas da prisão, tendo informado endereço pessoal, atualizado, sito na RUA ONÓRIO SILVA, Nº 635, BAIRRO CENTRO, OIAPOQUE/AP; trabalho (POUSADA FORTALEZA, na função de Recepcionista, situada no mesmo endereço). Telefone/Whatsapp: 96 98142-6054. Medidas Cautelares (#15 - autos 0001171-67.2024.8.03.0009): a) comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; b) Não se ausentar da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicar ao Juízo. c) Manter endereço atualizado e comparecer aos atos processuais quando intimado. d) proibição de se aproximar e manter contato com a vítima. Próximo comparecimento MENSAL agendado para o dia 18/12/2024.
18/11/2024, 12:33Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Dennisson Correa de Almeida, pela prática do crime tipificado pelo art. 129, §13º do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/06.Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#20). Na oportunidade, a de (...)
12/11/2024, 10:46Certifico que faço os autos conclusos.
11/11/2024, 15:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
11/11/2024, 15:05Documentos
Nenhum documento disponivel