Voltar para busca
0001144-84.2024.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOEL GONCALVES SILVA
OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/05/2026, 09:47Expedição de Termo de Audiência.
27/04/2026, 12:50Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
27/04/2026, 12:50Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 12:50Juntada de Certidão
06/04/2026, 11:21Juntada de Informações
21/03/2026, 17:52Juntada de Certidão
09/03/2026, 11:08Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 06/03/2026 23:59.
08/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Juntada de Certidão
25/02/2026, 13:21Expedição de Carta precatória.
25/02/2026, 12:55Juntada de Certidão
06/02/2026, 11:48Juntada de Certidão
06/02/2026, 11:33Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
02/02/2026, 10:16Documentos
Termo de Audiência
•27/04/2026, 12:50
Termo de Audiência
•24/11/2025, 10:10
Decisão
•12/11/2024, 10:46
Decisão
•10/09/2024, 20:28
Decisão
•05/09/2024, 09:13