6004069-41.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

ALESSANDRA SOUZA AGENOR

CPF 054.***.***-38

Autor

MILENI DOS REIS LOPES

CPF 054.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319038/2026

06/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318817/2026

06/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 319038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:03

Protocolizada Petição 318817/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:30

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA AGENOR (PRESO) e MILENI DOS REIS LOPES (PRESO) e não-provido

28/03/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199844/2026

09/03/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 13:55

Protocolizada Petição 199844/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 75862/2026

05/02/2026, 09:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 21:30

DECISÃO LIMINAR

•29/01/2026, 09:20