0014770-05.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014770-05.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO SENTENÇA Trata a petição retro (ID 23607255) de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público nos quais aleg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:19

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2026, 15:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:31

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de razões

02/12/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Documentos

Petição

•10/03/2026, 20:13

Sentença

•26/02/2026, 15:46

Decisão

•06/11/2025, 13:07

Termo de Audiência

•04/09/2025, 12:09

Decisão

•24/04/2025, 14:26

Decisão

•25/03/2024, 16:44

Decisão

•30/04/2022, 13:43

Decisão

•07/01/2022, 17:14

Decisão

•27/04/2021, 22:04