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0014770-05.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO
CPF 005.***.***-92
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 01:37Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
25/07/2025, 12:09Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
04/06/2025, 12:12AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2025 às 10:30h
04/06/2025, 12:11Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.
23/05/2025, 13:35Em Atos do Juiz. O acusado foi citado e apresentou resposta à acusação por meio de defensor público, oportunidade que não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária (movimentos 100 e 105).Assim, não sendo o (...)
24/04/2025, 14:26Certifico que, nesta data, os autos seguiram conclusos para análise de petição.
22/04/2025, 10:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
22/04/2025, 10:36Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
22/04/2025, 10:35Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/04/2025 13:17:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/04/2025, 06:01Resposta à acusação.
14/04/2025, 08:21Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/04/2025 13:17:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
08/04/2025, 13:18Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal apresentar resposta à acusação.
08/04/2025, 13:17Decurso de Prazo de ordem 101.
08/04/2025, 13:17Certifico que os autos aguardam prazo para a defesa até o dia 26/02/2025.
17/02/2025, 08:52Documentos
Nenhum documento disponivel