0000981-10.2010.8.03.0005

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 353.249,29

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAVALCANTE E NOBREGA LTDA - ME

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

ALANA SAMARA CAVALCANTI DA NOBREGA

CPF 398.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NELSON EDSON DA CONCEICAO JUNIOR

OAB/PE 25558•Representa: ATIVO

PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/10/2024, 13:36

Certifico que os autos permanece aguardado a conclusão dos autos 0038051-27.2014.4.01.0000

30/08/2024, 13:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 345, Consulta

16/04/2024, 12:37

Certifico que segundo informações o recurso de agravo interno ainda está pendente de julgamento no TJ, da 1ª Região de 23/02/2024

23/02/2024, 12:13

Certifico que os autos aguarda recurso

12/12/2023, 12:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 18:33:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Réu). ciência

09/12/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2023 18:33:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

29/11/2023, 13:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo de instrumento 0038051-27.2014.4.01.0000 no sistema PJE do TRF1 - 2º Grau, devendo consultar periodicamente, a cada 30 (trinta) dias, o andamento do processo.

23/11/2023, 18:33

Certifico que segundo informações aind ahá recurso de agravo interno pendente de julgamento no TJ, da 1ª Região de 17/10/2023

07/11/2023, 13:25

Conclusão

07/11/2023, 13:25

Em Atos do Juiz. Certifique-se do trânsito em julgado da decisão de ordem 339.

19/10/2023, 09:30

Petição informando agravo interno

17/10/2023, 11:41

Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DECISÃO TERMINATIVA (art. 932, IV ou V, do CPC/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM EXECUÇÃO FISCAL, DE OFICIO, OU EM RESPOSTA A EXPEDIENTE DE DEFESA CONEXO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU EMBARGOS (DO DEVEDOR, DE TERCEIRO, À ADJUDICAÇÃO OU À ARREMATAÇÃO) - RESOLUÇÃO MONOCRÁTICA PELA RELATORIA, NA LINHA DO CONTEXTO FÁTICO E JURISPRUDENCIAL DA HIPÓTESE

15/09/2023, 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

15/09/2023, 11:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.332 CONSULTA, assim estes autos permanecerão suspensos conforme decisão

23/08/2023, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponivel