0027521-53.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.372,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUELY ALMEIDA MAIA

CPF 208.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:57

Determinado o arquivamento definitivo

17/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de SUELY ALMEIDA MAIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUELY ALMEIDA MAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Porta Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0027521-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/11/2025, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/11/2025, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 22:52

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:18

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 12:13

Ato ordinatório

•19/11/2025, 12:43

Ato ordinatório

•19/11/2025, 12:43

Decisão

•04/11/2025, 22:52

Decisão

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•26/08/2025, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 14:20

Ficha Financeira

•23/07/2025, 14:20

Decisão

•14/03/2025, 13:27

Ato ordinatório

•28/11/2024, 11:59

Ato ordinatório

•06/11/2024, 11:26

Sentença

•23/08/2024, 09:32

Decisão

•08/07/2024, 09:02

Decisão

•30/01/2024, 08:36

Certidão

•29/07/2023, 20:02