6005293-08.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 27.761,34

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005293-08.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: NOADIA MEDEIROS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face do Município de Santana, na qual sustenta ter exercido vínculo laboral temporário junto ao ente público,

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005293-08.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:NOADIA MEDEIROS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 01/05/2026

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2026, 17:47

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6005293-08.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. IV, art. 31, esta secretaria promove a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID 25508417, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem manifestação da parte recorrida, os autos serão encaminhados à Turma Recursal. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2025, 23:44

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005293-08.2025.8.03.0002. REQUERENTE: NOADIA MEDEIROS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

•23/01/2026, 07:54

Sentença

•14/10/2025, 11:29

Despacho

•03/06/2025, 10:09