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0011435-07.2023.8.03.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioApropriação indébitaApropriação IndébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOSE ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA
CPF 342.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ROBERTO DA COSTA OLIVEIR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011435-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Cheques sem fundos, Apropriação indébita, Usura pecuniária]
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Alegações Finais - Ao Juízo, O Ministério Público Militar do Estado do Amapá, por meio de sua Promotora de Justiça Substituta que ao final subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 428, do Código de Processo Penal Militar, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, nos termos a seguir delineados. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública militar proposta pelo Ministério Público Militar do Estado do Amapá em desfavor de JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIV
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ROBER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011435-07.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Cheques sem fundos, Apropriação indébita, Usura pecuniária]
20/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/11/2025, 08:27Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.
10/11/2025, 10:45Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.
11/09/2025, 11:20Instrução realizada em 28/08/2025 às '14:42'h
28/08/2025, 14:42Em audiência
28/08/2025, 14:42Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
26/08/2025, 12:09Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
21/08/2025, 12:49Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
21/08/2025, 12:49Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
21/08/2025, 12:49Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
21/08/2025, 12:49Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
21/08/2025, 12:49Finalizar historicos
13/08/2025, 15:57Documentos
Nenhum documento disponivel