0011435-07.2023.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioApropriação indébitaApropriação IndébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 14:01

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:30

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:55

Publicado Alegações Finais em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 09:21

Ato ordinatório

•13/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

•13/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:12

Ato ordinatório

•20/02/2026, 08:08

Termo de Audiência

•19/02/2026, 15:51

Ato ordinatório

•10/02/2026, 12:25

Ato ordinatório

•05/02/2026, 11:11

Ato ordinatório

•27/01/2026, 13:17

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:35

Decisão

•22/01/2026, 10:54

Ato ordinatório

•22/01/2026, 09:56

Ato ordinatório

•19/01/2026, 10:49

Ato ordinatório

•15/01/2026, 10:06

Ato ordinatório

•12/12/2025, 08:49