6077235-06.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LEANA DOS SANTOS BARATA

CPF 838.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 12:16

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 08:43

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:05

Processo Reativado

10/03/2026, 10:05

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6077235-06.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:LEANA DOS SANTOS BARATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - AP4069-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (215ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 10/02/2026, às 08:00. Can

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/01/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/01/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:15

Publicado Ato ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANA DOS SANTOS BARATA REQUERIDO: ESTADO DO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077235-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificações de Atividade]

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:43

Acórdão

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•14/01/2026, 12:14

Ato ordinatório

•13/01/2026, 10:43

Ato ordinatório

•16/12/2025, 01:10

Ato ordinatório

•16/12/2025, 01:10

Recurso Inominado

•11/12/2025, 12:31

Sentença

•09/12/2025, 21:12

Sentença

•09/12/2025, 21:12

Decisão

•25/11/2025, 10:12

Sentença

•17/11/2025, 21:07

Despacho

•03/10/2025, 07:58

Despacho

•03/10/2025, 07:58