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0001460-24.2024.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROMARIO CHAVES DA SILVA
CPF 043.***.***-66
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GLEYDSON ALMEIDA SILVA
OAB/AP 3059•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001460-24.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ROMARIO CHAVES DA SILVA SENTENÇA Ao investigado ROMARIO CHAVES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, foi ofere
24/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/11/2025, 09:56Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para que se manifeste sobre a decisão juntada à ordem 34, que informa o cumpimento do ANPP pelo investigado.
12/11/2025, 08:14Faço juntada a estes autos do malote digital (Código de rastreabilidade: 8032025964940) oriundo da 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS.
04/11/2025, 15:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
04/11/2025, 15:07Isento de Custas (Justiça Gratuita).
04/11/2025, 15:06Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/11/2024, 23:52Após o fornecimento do número de distribuição junto ao SEEU , arquive-se provisoriamente
22/11/2024, 23:52Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 14:14:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP
11/11/2024, 14:14Remessa
11/11/2024, 10:25Em Atos do Promotor.
11/11/2024, 10:25Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/10/2024, 10:35Remessa
10/06/2024, 09:35Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:31:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
10/06/2024, 09:31CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2024, 09:25Documentos
Nenhum documento disponivel