0000470-18.2024.8.03.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DUNGA

ALCUNHA

ARLEY COSTA DA SILVA

CPF 038.***.***-00

Reu

ALDINEI DE CARVALHO PEREIRA

CPF 701.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000470-18.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

24/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 23:10

Conclusos.

29/07/2025, 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

29/07/2025, 13:43

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 11:29:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

11/07/2025, 11:29

Remessa

10/07/2025, 21:01

Em Atos do Promotor.

10/07/2025, 21:01

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 20:59:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

09/06/2025, 20:59

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

09/06/2025, 14:06

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação #89.

09/06/2025, 09:18

Faço juntada a estes autos do RESULTADO DA CONSULTA AO SISBAJUD.

30/05/2025, 09:00

Pedido SISBAJUD realizado. Número do Protocolo: 20250035699555

23/05/2025, 11:48

Certifico que remeto os autos ao gabinete para que realize buscas via SISBAJUD com a finalidade de localizar endereços do réu.

29/04/2025, 12:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

25/04/2025, 09:10

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 10/04/2025 13:32:49 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel