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0000470-18.2024.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DUNGA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARLEY COSTA DA SILVA - CPF: 038.806.702-00 (REU)
03/05/2026, 15:49Conclusos para decisão
24/04/2026, 08:53Juntada de Petição de parecer
08/04/2026, 15:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 08:35Decorrido prazo de ARLEY COSTA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 01:31Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 01:31Expedição de Edital.
05/11/2025, 13:21Remetidos os Autos (em diligência) para SECRETARIA
30/10/2025, 14:24Decorrido prazo de ARLEY COSTA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:47Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 08:41Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 12:03Conclusos para decisão
02/09/2025, 13:40Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/08/2025, 23:09Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 13:43Documentos
Decisão
•03/05/2026, 15:49
Decisão
•13/03/2026, 08:35
Decisão
•17/09/2025, 12:03
Sentença
•10/04/2025, 13:32
Decisão
•13/03/2025, 12:54
Decisão
•30/01/2025, 15:26
Decisão
•08/01/2025, 09:50
Decisão
•28/08/2024, 09:29
Decisão
•19/08/2024, 15:32
Decisão
•22/07/2024, 12:07
Decisão
•21/05/2024, 13:18