6007455-73.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.086,95

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007455-73.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: JANIO CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação proposta por servidora efetiva ocupante do cargo de professora do Município de Santana, na qual pleiteia a implementação da Gratificação

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007455-73.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:JANIO CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 01/05/20

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de JANIO CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2026, 23:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:33

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007455-73.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JANIO CARVALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA A parte autora/embargante opôs Embargos de Declaração à sentença prolatada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 08:01

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 09:52

Sentença

•22/01/2026, 10:48

Sentença

•05/11/2025, 14:25

Despacho

•17/10/2025, 09:31

Despacho

•25/07/2025, 12:29