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6002125-89.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 31.605,58
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002125-89.2025.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/05/2026. Macapá, 9 de maio de 2026
15/05/2026, 00:00Processo Reativado
11/05/2026, 07:51Juntada de decisão
11/05/2026, 07:51Recebidos os autos
11/05/2026, 07:51Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002125-89.2025.8.03.0004. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RECORRIDO: MARIA ONEIDE DA SILVA PINHEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO - AP4488-A 126ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 03/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002125-89.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:MARIA ONEIDE DA SILVA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO - AP4488-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtua
24/03/2026, 00:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2026, 22:07Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 22:07Juntada de Petição de certidão
12/03/2026, 22:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002125-89.2025.8.03.0004. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: MARIA ONEIDE DA SILVA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002125-89.2025.8.03.0004. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: MARIA ONEIDE DA SILVA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamado: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2026, 16:19Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:10Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:10Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DA SILVA PINHEIRO em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:10Documentos
Acórdão
•10/04/2026, 09:13
Decisão
•17/03/2026, 10:07
Decisão
•09/03/2026, 12:27
Sentença
•28/01/2026, 15:30
Termo de Audiência
•15/12/2025, 10:10
Termo de Audiência
•12/12/2025, 18:19
Termo de Audiência
•25/11/2025, 21:19
Ato ordinatório
•19/11/2025, 09:44