0005123-22.2017.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 44.302,91

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

FELIPE CHAVES BARROS

CPF 794.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005123-22.2017.8.03.0002. AUTOR: FELIPE CHAVES BARROS REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Consoante decisão anterior, promova-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005123-22.2017.8.03.0002. AUTOR: FELIPE CHAVES BARROS REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O processo deve permanecer suspenso po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005123-22.2017.8.03.0002. AUTOR: FELIPE CHAVES BARROS REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO.. No dia 31/07/2024, o Pleno do TJAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/06/2024, 22:14

Certifico a suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

08/05/2024, 11:50

Em Atos do Juiz. ...A admissão IRDR Tema 15 relacionados à matéria sobre adicional de insalubridade (nº 0002702-94.2019.8.03.0000), ainda não dispõe de decisão definitiva de mérito sobre a matéria de fundo, razão pela qual MANTENHO a suspensão, pelo prazo de 30 (...)

04/05/2024, 21:08

Certifico que em face da petição de ordem 111, faço os autos conclusos.

17/04/2024, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/04/2024, 12:03

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

12/04/2024, 22:44

Certifico a manutenção da suspensão determinada à ordem 95, haja vista que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP) ainda carece de decisão definitiva de mérito.

05/02/2024, 08:05

Certifico a manutenção da suspensão determinada à ordem 95, haja vista que o IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP) ainda carece de decisão definitiva de mérito.

27/09/2023, 07:55

Renovo a suspensão, haja vista que ainda não foi juntado a sentença do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema 15 do TJAP).

27/06/2023, 08:32

Certifico para finalizar histórico (ordem 106).

23/05/2023, 08:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 20:29:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

13/05/2023, 06:01

Certificoa suspensão dos autos conforme determinado nos autos.

12/05/2023, 09:15

Documentos

Nenhum documento disponivel