0005123-22.2017.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 44.302,91

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

FELIPE CHAVES BARROS

CPF 794.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-05

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 00

13/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de FELIPE CHAVES BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:15

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 12:00

Decisão

•22/02/2026, 12:45

Decisão

•21/10/2025, 22:29

Decisão

•03/04/2025, 11:28

Decisão

•20/08/2024, 11:20

Despacho

•04/05/2024, 21:08

Despacho

•26/04/2023, 20:29

Decisão

•17/11/2022, 10:48

Decisão

•09/08/2022, 18:19

Despacho

•14/03/2022, 09:29

Despacho

•26/04/2021, 09:45

Decisão

•14/10/2020, 22:57

Decisão

•05/06/2020, 13:33

Decisão

•16/01/2020, 11:01

Despacho

•17/10/2017, 08:54