0003722-75.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.427,28

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARICILA PEREIRA RODRIGUES

CPF 695.***.***-04

Autor

MARILENE RODRIGUES DUARTE

CPF 891.***.***-49

Autor

MARILEIDE RODRIGUES DUARTE

CPF 891.***.***-68

Autor

LIDIELSON RODRIGUES DUARTE

CPF 618.***.***-20

Autor

JUCIELSON RODRIGUES DUARTE

CPF 883.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

RONILSON BARRIGA MARQUES

OAB/AP 1322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003722-75.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MARILEIDE RODRIGUES DUARTE, JUCIELSON RODRIGUES DUARTE, MARILENE RODRIGUES DUARTE, MARICILA PEREIRA RODRIGUES, LIDIELSON RODRIGUES DUARTE REQUERIDO: M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 07:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 12:22:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

03/06/2024, 12:22

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (ordem 47), manifeste-se a parte autora.

03/06/2024, 12:22

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 09:13:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/05/2024, 09:05

Remessa

24/05/2024, 14:07

Faço juntada a estes autos da certidão com as informações complementares.

24/05/2024, 14:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/05/2024, 10:55

CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024, 11:00

Certifico a remessa dos autos à contadoria.

09/05/2024, 10:57

Em Atos do Juiz. .Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública Planilha juntada à ordem nº 34. Decurso de prazo para impugnação dos cálculos em evento nº 38.É o relatório. Decido.Antes de eventual expedição de RPV/Precatório, reputo necessária a remess (...)

06/05/2024, 20:28

Evolução da Classe Processual

19/04/2024, 08:56

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/04/2024, 08:55

Certifico que, considerando o chamado na Secretaria de Gestão de Sistemas - SEGES, de nº 83282, referente ao erro na gravação do RPV, foi respondido da seguinte forma: (AVISO IMPORTANTE), de 09/01/2024, para expedição de Ofício Requisitório de Precatório e RPV os sistemas Tucujuris/PJe passarão a exigir o movimento do magistrado Cód. 12457 (Expedição de precatório/RPV). Nos processos sem essa decisão será necessário retornar os autos conclusos para respectiva expedição. Assim, faço os autos conclusos.

19/04/2024, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/04/2024, 08:55

Documentos

PROCURAÇÃO

•22/02/2024, 09:42