0003722-75.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.427,28

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

LIDIELSON RODRIGUES DUARTE

CPF 618.***.***-20

Autor

MARICILA PEREIRA RODRIGUES

CPF 695.***.***-04

Autor

MARILENE RODRIGUES DUARTE

CPF 891.***.***-49

Autor

JUCIELSON RODRIGUES DUARTE

CPF 883.***.***-49

Autor

MARILEIDE RODRIGUES DUARTE

CPF 891.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:02

Determinado o arquivamento definitivo

16/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de LIDIELSON RODRIGUES DUARTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILEIDE RODRIGUES DUARTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARICILA PEREIRA RODRIGUES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES DUARTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de JUCIELSON RODRIGUES DUARTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:49

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/09/2025, 11:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:23

Juntada de Certidão

06/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 10:28

Decisão

•10/09/2025, 11:19

Despacho

•01/08/2025, 14:10

Decisão

•21/05/2025, 21:26

Decisão

•03/04/2025, 11:28

Despacho

•31/01/2025, 11:20

Despacho

•05/11/2024, 10:37

Decisão

•06/09/2024, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 12:54

Ato ordinatório

•24/07/2024, 10:09

Despacho

•22/07/2024, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2024, 12:14

Despacho

•06/05/2024, 20:28

Petição

•22/02/2024, 09:42

Sentença

•17/12/2023, 09:49