6073021-69.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.520,48

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073021-69.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASSUNCAO GOMES DA GRACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (235ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 06/05/2026, às 08:00. Can

29/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/02/2026, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2026, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:15

Juntada de Petição de recurso inominado

20/01/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6073021-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ASSUNCAO GOMES DA GRACA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 11:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:57

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 09:14

Ato ordinatório

•23/01/2026, 17:59

Ato ordinatório

•23/01/2026, 17:59

Sentença

•19/12/2025, 11:22

Sentença

•19/12/2025, 11:22

Sentença

•21/11/2025, 13:21

Sentença

•21/11/2025, 13:21

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•16/09/2025, 10:43