6085996-26.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ESTEFANO DA SILVA SANTOS

Terceiro

WELLINGTON BRIYON BORGES DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-44

Reu

MEQUIAS OLIVEIRA DE SENA

CPF 704.***.***-05

Reu

FRANCISCO FERNANDO DA COSTA SANTOS

CPF 952.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA

OAB/AP 5287•Representa: PASSIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/05/2026, 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

08/05/2026, 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2026, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:15

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 09:58

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 12:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:58

Desentranhado o documento

05/05/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/05/2026, 12:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:55

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:15

Ato ordinatório

•05/05/2026, 12:57

Petição

•24/04/2026, 00:57

Sentença

•19/04/2026, 00:55

Ato ordinatório

•31/03/2026, 12:51

Ato ordinatório

•25/03/2026, 17:52

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:08

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:07

Termo de Audiência

•03/03/2026, 15:30

Ato ordinatório

•23/02/2026, 13:22

Outros Documentos

•12/02/2026, 17:38

Ato ordinatório

•06/02/2026, 13:19

Decisão

•06/02/2026, 11:43

Ato ordinatório

•26/01/2026, 11:52

Outros Documentos

•26/01/2026, 11:52