6085996-26.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MEQUIAS OLIVEIRA DE SENA

CPF 704.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO FERNANDO DA COSTA SANTOS

CPF 952.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 610.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA

OAB/AP 5287•Representa: ATIVO

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/05/2026, 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2026, 09:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:08

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:08

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:14

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:27

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:55

Distribuído por sorteio

08/05/2026, 11:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#36

•24/04/2026, 00:57

TipoProcessoDocumento#62

•19/04/2026, 00:55

TipoProcessoDocumento#67

•31/03/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#216

•12/02/2026, 17:38

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#216

•26/01/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2026, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 11:28