6055602-70.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CHARLIANE GERUSA FERREIRA MONTEIRO

CPF 636.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2026, 08:14

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:31

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:32

Processo Reativado

30/04/2026, 08:32

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055602-70.2024.8.03.0001. RECORRENTE: CHARLIANE GERUSA FERREIRA MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Síntese dos fatos: A parte autora, professora efetiva da rede pública municipal, pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento das d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055602-70.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CHARLIANE GERUSA FERREIRA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - AP4334-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no pe

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/02/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/02/2026, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:14

Acórdão

•27/03/2026, 09:57

Decisão

•20/02/2026, 09:38

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:23

Ato ordinatório

•14/01/2026, 13:14

Ato ordinatório

•14/01/2026, 13:14

Sentença

•21/11/2025, 17:52

Sentença

•21/11/2025, 17:52

Decisão

•27/10/2025, 22:54

Decisão

•27/10/2025, 22:54

Sentença

•16/10/2025, 21:13

Sentença

•16/10/2025, 21:13

Decisão

•21/04/2025, 22:06

Decisão

•19/12/2024, 16:10

Despacho

•25/10/2024, 07:53