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0014591-03.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 13:18Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:09Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 13:59Conclusos para decisão
25/03/2026, 10:09Decorrido prazo de BRENO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:37Publicado Citação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:37Expedição de Mandado.
24/11/2025, 07:52Expedição de Edital.
30/09/2025, 16:14Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
30/09/2025, 13:37Desentranhado o documento
30/09/2025, 13:37Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 17:52Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 21:08Expedição de Certidão.
13/06/2025, 09:30Expedição de Certidão.
13/06/2025, 09:28Documentos
Certidão
•05/05/2026, 13:09
Decisão
•25/03/2026, 13:59
Despacho
•13/06/2025, 21:08
Ofício
•13/06/2025, 09:24
Decisão
•21/02/2025, 17:16
Decisão
•18/12/2024, 17:22
Sentença
•29/11/2024, 16:53
Despacho
•31/10/2024, 17:12
Decisão
•26/09/2024, 15:54
Despacho
•12/08/2024, 19:39
Decisão
•09/07/2024, 14:03
Decisão
•30/04/2024, 10:16
Decisão
•10/11/2023, 14:11
Despacho
•18/10/2023, 12:22
Despacho
•15/08/2023, 17:49