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0016831-28.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MIRACELMA DA SILVA PACHECO
CPF 041.***.***-61
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MIRACELMA DA SILVA PACHECO Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016831-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsificação de documento particular ]
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MIRACELMA DA SILVA PACHECO Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016831-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsificação de documento particular ]
25/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:57Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem 36, cumpra-se a decisão de ordem 31.
24/06/2025, 11:45Promovo os autos.
16/06/2025, 08:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
16/06/2025, 08:56MANIFESTAÇÃO
13/06/2025, 17:41MANIFESTAÇÃO
13/06/2025, 17:03Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2025 16:17:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Réu).
07/06/2025, 06:01Certifico que habilito os autos para designação de data de audiência.
28/05/2025, 11:42Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2025 16:17:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
28/05/2025, 11:42Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação no evento 19, onde refutou os termos da denúncia e arrolou testemunha.Preliminarmente, pugnou pela pela rejeição da denúncia por ausência de provas robustas e suficien (...)
20/05/2025, 16:17Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:25:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/05/2025, 12:25Conclusão
07/05/2025, 12:25Remessa
07/05/2025, 08:51Documentos
Nenhum documento disponivel