0016831-28.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 13:51

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

27/04/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 20:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 19:48

Juntada de Certidão

13/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de GUSTAVO CAVALCANTE SALES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALDAIR FERREIRA SALES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA PANTALEÃO CRUZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 23:51

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 11:58

Decisão

•18/11/2025, 14:32

Decisão

•23/10/2025, 15:57

Despacho

•24/06/2025, 11:45

Decisão

•20/05/2025, 16:17

Despacho

•01/04/2025, 08:30

Decisão

•14/03/2025, 10:28

Despacho

•18/11/2024, 10:50

Decisão

•20/09/2024, 19:00