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6015620-12.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015620-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA RECORRIDO: ECO SOLUCOES LTDA Advogado(s): JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015620-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA RECORRIDO: ECO SOLUCOES LTDA Advogado(s): JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015620-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA RECORRIDA: ECO SOLUCOES LTDA Advogado(s): JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS DECISÃO A parte recorrente foi intimada para proceder à juntada de documentação apta a comprovar que fazia jus ao deferimento da gratuidade de justiça requerida no Recurso Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6015620-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA RECORRIDO: ECO SOLUCOES LTDA Advogado(s): JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, em seu art. 5º, inciso LXXIV, assegura
14/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2026, 10:19Juntada de Certidão
10/04/2026, 10:18Decorrido prazo de ECO SOLUCOES LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:29Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA REU: ECO SOLUCOES LTDA Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015620-12.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
16/03/2026, 00:00Decorrido prazo de ECO SOLUCOES LTDA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:54Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 10:19Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2026, 16:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:12Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:12Documentos
Ato ordinatório
•13/03/2026, 10:19
Sentença
•24/02/2026, 10:46
Termo de Audiência
•11/02/2026, 07:45