6015620-12.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSELMA FERNANDES DE SOUZA

CPF 028.***.***-74

Autor

ECO SOLUCOES LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA

OAB/MG 163586•Representa: ATIVO

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOSELMA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 028.447.062-74 (RECORRENTE)

06/05/2026, 12:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:53

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de JOSELMA FERNANDES DE SOUZA em 01/05/2026 06:00.

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Gratuidade da justiça não concedida a JOSELMA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 028.447.062-74 (RECORRENTE).

23/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSELMA FERNANDES DE SOUZA em 18/04/2026 06:00.

19/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•06/05/2026, 13:43

TipoProcessoDocumento#226

•06/05/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 10:14

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 13:04

TipoProcessoDocumento#62

•24/02/2026, 10:46