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0009393-48.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCIANO VIEIRA DE SOUZA
CPF 013.***.***-95
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009393-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
25/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:20Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
23/07/2025, 11:19Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 13:24:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/07/2025, 06:01Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho o requerimento das partes.Junte-se a mídia referente a oitiva da vítima FERNANDA JARDIM MENEZES (movimento #41). Após, renove-se intimação das partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 5 dias, ini (...)
16/07/2025, 13:39Certifico que face juntadas, conclusos.
15/07/2025, 13:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
15/07/2025, 13:05requer seja juntado o depoimento e encaminhado ao MP - DPE-AP
11/07/2025, 13:40Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 13:24:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
08/07/2025, 13:19Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:00:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
23/06/2025, 14:00Remessa
23/06/2025, 13:13Em Atos do Promotor.
23/06/2025, 13:13Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 14:33:56, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2025, 14:33Remessa
18/06/2025, 08:07Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 08:06:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/06/2025, 08:06Documentos
Nenhum documento disponivel