0009393-48.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE FERREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.

30/04/2026, 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/04/2026, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:42

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 13:33

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 19:15

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:25

Decisão

•18/03/2026, 19:15

Sentença

•05/02/2026, 16:54

Decisão

•26/01/2026, 11:45

Decisão

•19/12/2025, 07:50

Decisão

•30/10/2025, 19:02

Decisão

•31/07/2025, 19:50

Despacho

•16/07/2025, 13:39

Decisão

•13/06/2025, 13:24

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Decisão

•28/01/2025, 16:45

Decisão

•03/06/2024, 14:49

Decisão

•21/05/2024, 16:20