0036639-53.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TOPETE OU TOP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:54

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 16:57

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 21:21

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:14

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2026, 18:28

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ARLAN MENDES BRAGA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE SILVA BARROSO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:10

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:46

Sentença

•14/04/2026, 21:21

Decisão

•11/01/2026, 18:28

Termo de Audiência

•16/09/2025, 15:25

Despacho

•11/04/2025, 10:37

Decisão

•20/02/2024, 13:30

Despacho

•31/10/2023, 12:32

Decisão

•03/10/2023, 18:53