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0036639-53.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TOPETE OU TOP
LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA
CPF 031.***.***-40
ARLAN MENDES BRAGA
CPF 838.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE FELIPE SILVA BARROSO
OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 04:28Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado no mesmo e, ali estando, fui informado que LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA não residia mais naquele endereço. Esta informação foi prestada pelo Sr. Nizomar Lopes Machado, o qual declarou que a ré é sua filha e está morando atualmente em Santa Catarina. Certifico por fim, que o informante recebeu a contrafé para repassar a ré. Destarte, devolvo o presente mandado para as devidas providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
10/07/2025, 16:01Mandado
09/07/2025, 10:48Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/08/2025 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.
26/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000112/2025
25/06/2025, 21:20Agendamento de audiência (27/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025
25/06/2025, 13:55MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON PINHEIRO NUNEZ - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 13:55MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLAN MENDES BRAGA, LIDIA PATRINE SANTOS MACHADO BRAGA - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 13:53Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
24/04/2025, 08:00AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2025 às 09:30h
24/04/2025, 08:00Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 03/09/2024 11:15:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
13/04/2025, 06:01Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2025 às '10:37'h
11/04/2025, 10:37Em audiência
11/04/2025, 10:37Em audiência
11/04/2025, 10:37Juntada de documental
11/04/2025, 08:44Documentos
Nenhum documento disponivel