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0000046-98.2023.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 2.754,48
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado do(a) AUTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0000046-98.2023.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado do(a) AUTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0000046-98.2023.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado do(a) AUTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0000046-98.2023.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado do(a) AUTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0000046-98.2023.8.03.0009 (PJe) Juiz(a) de Direito: HERALDO NASCIMENTO DA COSTA Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: DISRAELY MAGALHAES DA SIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000046-98.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Qualificado]
25/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 11:27CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para VALERIA NAIANA VIEIRA DA CUNHA, distribuído com o número 6058634-49.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
06/08/2025, 14:01CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, distribuído com o número 6058597-22.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
06/08/2025, 13:50CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2025 08:12:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Réu).
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2025 08:12:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DENNE PINTO MARTINS (Advogado Testemunha).
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2025 08:12:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2025 08:12:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2025 08:12:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCONE JOSE PEREIRA (Advogado Réu).
26/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/05/2025 08:12:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).
22/07/2025, 11:36MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - VICTOR WILLIANS DA SILVA SALDANHA - emitido(a) em 16/07/2025
17/07/2025, 09:20Documentos
Nenhum documento disponivel